MP pede apuração de conselhos e secretarias no caso de menina morta em Ribeirão Preto

O Ministério Público de Ribeirão Preto (SP) informou nesta quarta-feira (18) que instaurou um inquérito civil para investigar eventual omissão de membros dos conselhos tutelares e da Secretaria de Municipal de Assistência Social por causa da morte de Sophia Emanuelly de Souza, de 3 anos.

Segundo a Polícia Civil, a menina chegou morta à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida Treze de Maio na terça-feira (17). Ela tinha diversos hematomas pelo corpo, estava visivelmente desnutrida e tinha sinais de perda de massa muscular.

O avô materno de Sophia, José dos Santos, de 42 anos, e a companheira dele, Karen Tamires Marques, de 33, foram presos por suspeita de tortura com resultado de morte. O casal teve a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta quarta-feira.

Santos tinha a guarda da criança desde 2024, segundo consta no boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil.

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Karen confessou em depoimento à Polícia Civil que enforcou Sophia na noite de terça-feira. Segundo ela, as agressões eram frequentes e aconteciam porque a criança não queria comer. A mulher também disse que não gostava da menina.

Para apurar o caso, o MP informou que pediu acesso aos seguintes documentos:

Cópias de todos os atendimentos prestados à Sophia pelos conselhos tutelares e pelas secretarias de Saúde e Assistência Social nos últimos 12 meses;

Exame necroscópico;

Depoimentos prestados pelo avô e pela companheira à Polícia Civil.

José dos Santos e Karen Tamires Marques são suspeitos de envolvimento na morte da neta dele, de 3 anos, em Ribeirão Preto, SP

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Em nota, a Defensoria Pública do Estado informou que acompanhou a audiência de custódia de Karen e que todos os trâmites seguiram o devido processo legal.

O g1 não conseguiu localizar a defesa de Santos até a última atualização desta reportagem.

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Consta no boletim de ocorrência que a menina vivia com o avô porque a mãe era usuária de droga e perdeu a guarda há dois anos.

José, Karen e a criança moravam em um apartamento no bairro Parque São Sebastião, zona Leste de Ribeirão Preto.

Karen afirmou em depoimento à Polícia Civil que agredia a menina com frequência, principalmente porque ela não queria comer.

"Ela confessa que não tinha nenhum tipo de afinidade com a criança e, por conta disso, sempre rejeitava a menina. Pelo fato de ela se recusar a alimentar, ela praticava agressões físicas para que ela se alimentasse", afirmou o delegado seccional Sebastião Vicente Picinato.

Karen Tamires e José dos Santos foram presos por suspeita de envolvimento na morte da neta, em Ribeirão Preto, SP

Divulgação/Polícia Civil

Sophia morreu na terça-feira (17), quando foi levada pelo avô a uma UPA. Aos médicos, José disse que a neta estava passando mal e vomitou durante o trajeto até a unidade, mas o pediatra que estava no plantão e atendeu a menina disse que ela já chegou morta.

Ela tinha diversos hematomas pelo corpo e sinais de esganadura no pescoço, o que fez com que a equipe acionasse a polícia. A médica legista constatou que Sophia tinha morrido entre seis e doze horas antes.

Além disso, a menina apresentava sinais de desnutrição, sarcopenia e baixa densidade capilar.

Histórico da menina na rede municipal

A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que não há registros de atendimento de Sophia nas redes da Assistência Social e da Educação do município. Também não foi encontrada nenhuma denúncia de maus-tratos.

Já a Secretaria Municipal de Saúde disse que o primeiro registro de atendimento à criança na rede pública ocorreu em 2022, quando Sophia tinha 2 meses. A menina nasceu em Cerqueira César (SP).

"A consulta foi agendada na unidade de saúde para acompanhamento de puericultura. Na ocasião, foi informado pela responsável que a criança também realizava consultas no município de Itapetininga".

Ainda segundo a pasta, cerca de um mês depois, Sophia passou por um novo atendimento de rotina com a mãe.

"No prontuário constam informações de aleitamento materno e registro de bom estado geral da criança naquele momento".

Um ano depois, em 6 de junho de 2023, Sophia passou por um novo atendimento na unidade. Naquela vez, a menina estava acompanhada da companheira do avô.

"A criança foi levada pela mulher do avô. Na ocasião, foi identificado atraso vacinal e queixa de tosse persistente. Também foi relatado à equipe que a criança teria sido retirada da mãe por determinação do Conselho Tutelar", diz a nota.

A Secretaria de Saúde não informou em qual unidade Sophia era atendida, mas disse que uma equipe chegou a fazer tentativas de busca ativa para reestabelecer o acompanhamento, mas sem sucesso.

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