Colégio Marista, em Ribeirão Preto

Reprodução/ Google StreetView

A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) informou nesta quarta-feira (19) que não vai dar sequência à permuta de imóveis para viabilizar a instalação do novo centro administrativo da cidade no prédio do Colégio Marista.

Em nota, a administração municipal comunicou que a decisão foi tomada em comum acordo com a instituição educacional sob a justificativa de que os prazos previstos no projeto de lei aprovado pela Câmara não oferecem condições adequadas para todas as etapas previstas na iniciativa.

"As duas instituições concluíram que o prazo estabelecido para construção, conclusão, mobiliário e transferência das atividades para a nova unidade, seguido da entrega do atual prédio ao município, não oferece as condições necessárias para a execução segura do projeto dentro dos parâmetros definidos pela legislação aprovada", comunicou a Prefeitura.

???? Faça parte do canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp

Apesar disso, a Prefeitura reiterou que segue em busca de alternativas para a viabilizar um novo centro administrativo para reunir todas as secretarias.

"A Prefeitura reforça que conduziu toda a discussão com a responsabilidade que o patrimônio público exige e com a convicção de que decisões dessa dimensão devem ser transparentes, debatidas com a sociedade e submetidas aos órgãos técnicos, ao Poder Legislativo e aos mecanismos de controle previstos em lei."

Desde que o Palácio Rio Branco, antiga sede do governo municipal, foi desativado por problemas estruturais, a sede da administração municipal funciona em um prédio na Rua Américo Brasiliense.

Permuta de imóveis

Enviado pela primeira vez à Câmara em outubro do ano passado, o projeto de lei previa que o município concederia ao Marista um terreno na Avenida Braz Olaia Acosta, para a instalação de uma nova unidade educacional na zona sul da cidade.

Em contrapartida, teria direito ao imóvel na Rua Bernardino de Campos, no Centro, onde há décadas funciona o colégio. O objetivo inicial era instalar todas as secretarias municipais no prédio.

O texto foi retirado pela Prefeitura do legislativo no fim de 2025 e reenviado no início deste ano após uma revisão de valores, antes da discussão em audiência pública e da aprovação em plenário.

LEIA TAMBÉM

Prefeitura quer transformar prédio de tradicional colégio em novo centro administrativo de Ribeirão Preto

Prefeitura pede para reavaliar projeto criado para transformar colégio em novo centro administrativo de Ribeirão Preto

Audiência discute projeto para transformar colégio em novo centro administrativo de Ribeirão Preto; veja como participar

Prefeitura de Ribeirão Preto apresenta novo projeto para transformar colégio em centro administrativo

A segunda versão encaminhada pelo executivo estabelecia que a Prefeitura receberia R$ 29,4 milhões a título de torna financeira do colégio.

O montante equivale à diferença no valor apurado nos dois imóveis após uma avaliação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci/SP): o terreno da Prefeitura foi avaliado em vale R$ 86,6 milhões e o colégio, em R$ 57,2 milhões.

????Torna financeira é o termo usado para o pagamento em dinheiro para igualar uma transação que prevê a troca de bens, como imóveis, com valores desiguais.

Além da compensação financeira a favor do município, o projeto previa que o colégio construísse a nova escola no terreno da Avenida Braz Olaia Acosta até 31 de janeiro de 2028.

O texto também estabelecia, em caso de descumprimento de encargos ou prazos, uma reversão automática dos imóveis aos proprietários originais, ou seja, o terreno cedido ao colégio volta para a Prefeitura.

O atual Centro Administrativo de Ribeirão Preto, SP

Divulgação/CCS

Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca