O vereador Lincoln Fernandes (PL), na Câmara de Ribeirão Preto (SP).

Thaisa Coroado/ Câmara de Ribeirão Preto

A Câmara de Ribeirão Preto (SP) aprovou nesta quarta-feira (25) a abertura de um processo de cassação contra Lincoln Fernandes (PL) por quebra de decoro parlamentar.

O vereador, que atualmente ocupa o cargo de segundo secretário na Mesa Diretora, será investigado pelo legislativo por suspeita de recolher parte dos salários dos assessores como condição para mantê-los nos cargos, prática popularmente conhecida como "rachadinha."

Lincoln Fernandes informou que apenas vai se manifestar no processo.

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A abertura do processo de cassação foi aprovada por 20 vereadores - apenas não votaram o presidente da Câmara, Isaac Antunes (PL), e o parlamentar que foi alvo da denúncia.

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Como será o processo de cassação

Com a aprovação no plenário, a representação será levada ao Conselho de Ética, que terá 60 dias para decidir pelo arquivamento do caso ou por estabelecer sanções contra o vereador, o que pode incluir um afastamento ou a cassação.

De acordo com a assessoria de imprensa do Legislativo, depois de definir quem será o relator, o Conselho de Ética deve citar formalmente o vereador investigado para apresentar a defesa em até 15 dias após a notificação.

Na sequência, o comitê dará início à fase de produção de provas, para ouvir testemunhas e solicitar documentos oficiais em reuniões abertas ao público.

Após a reunião de todas as informações, o conselho deve emitir um relatório final, que precisará ser levado para votação no plenário.

Câmara aprovou abertura de processo de cassação contra o vereador Lincoln Fernandes, em Ribeirão Preto (SP).

Reprodução/ TV Câmara

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